Habeas Corpus é utilizado por políticos com medo de prisão iminente

0

Hospitais de campanha colocam Governo Witzel na UTI

O Governador Wilson Witzel, investigado em operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apuram desvio de recursos públicos na Saúde, após ter seus celulares e da primeira dama Helena Witzel, além de documentos, apreendidos em sua casa há cerca de duas semanas, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo, uma espécie de salvo conduto, já utilizado por ex-governadores em situação semelhante com medo de uma prisão iminente.

Defesa diz que pedido partiu de um “fã”

A defesa de Witzel afirma que desconhecia o pedido de habeas corpus e que a iniciativa partiu “de algum fã do governador”. O habeas corpus preventivo foi impetrado pelo advogado Paulo Roberto Cavalcanti de Sá.

Encaminhado ao STF

O ministro João Otávio de Noronha do STJ, após negar o pedido de salvo conduto para “sustar eventual ordem de prisão” do governador Wilson Witzel, o encaminhou para o Supremo Tribunal Federal. Segundo a decisão de Noronha, o STF é a jurisdição adequada para o caso:

“compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar pedido de habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal”.

NENHUM COMENTÁRIO