Auxílio Emergencial para um padrão mínimo de produção e geração de riquezas

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Os brasileiros continuam na esperança da prorrogação do benefício em 2021 em meio ao aumento de casos da Covid-19

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram nesta quarta-feira (3) uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do auxílio emergencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.

“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento.

Compromisso

O texto diz ainda que os dois se comprometem a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Executivo, com a equipe econômica e com “todos que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas”.

Propostas auxílio emergencial

Ao apresentar o documento, Pacheco destacou ainda outras propostas que ele e Lira pretendem avançar nas duas Casas legislativas, incluindo a PEC 186/2019, conhecida como PEC emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal no Brasil, a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.

Ele também prometeu que tratará da reforma tributária e disse que será definido um prazo para que as comissões tanto na Câmara quanto no Senado que analisam os projetos apresentem seus pareceres.

“Essa declaração é um símbolo de como vamos trabalhar as duas casas legislativas, com diálogo, harmonia, procurando sempre agilizar as pautas necessárias ao crescimento e desenvolvimento do nosso país”, disse Lira.

Reformas X Auxílio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite de 5ª feira (4.fev.2021) que pode haver uma nova rodada de ajuda financeira para pelo menos metade do grupo beneficiado pelo auxílio emergencial, que totaliza cerca de 68 milhões de pessoas. Para isso, entretanto, disse precisar de um quadro fiscal robusto com reformas e visando a recuperação econômica.

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