Polícia Federal e Anatel fecham rádio pirata e prendem dono

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Não precisou de aviãozinho preto, responsável pela Rádio Aurora saiu preso na viatura preta com letras amarelas da PF

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Campos e Itaperuna contra rádios piratas. Agentes da PF e fiscais da Anatel cumpriram mandados de busca e apreensão com a finalidade de tirar do ar rádios piratas da região, como foi feito ontem em Itaperuna e em Campos, também, com a prisão do responsável.

Viaturas da Polícia Federal e da Anatel em frente a casa onde mora Gernando Santos e funcionava a rádio pirata Aurora

Rádio fechada e dono preso em Campos

Segundo informações Polícia Federal, a emissora foi considerada pirata e o seu proprietário Germando Santos foi preso em flagrante.

Germando Santos, proprietário da “Rádio Aurora” foi preso em flagrante pela Polícia Federal

Para se enquadrar como rádio comunitária, como se anunciava, só seria permitido o máximo de 87 a 88 megahertz e 25 Watts, e com a devida outorga do Ministério das Comunicações.

Colecionando processos

Nessa quarta-feira, Polícia Federal fechou a “Rádio Aurora”, supostamente por transmissão irregular.

Mas, além disso, a “emissora” vinha seguidamente atacando pessoas conhecidas de Campos e sendo utilizada para politicagem por candidato declarado que atuava como apresentador de programa politiqueiro, antecipando a campanha eleitoral na região e angariando processos por calúnia, difamação e injúria, como os que estão sendo movidos pelo editor do Somos Online, jornalista Esdras Pereira, contra a o proprietário da Rede Aurora, sua empresa e o seu “apresentador”, tanto na área cível, quanto na criminal, inclusive, com queixa crime já registrada na 134ª DP.

Desespero: “A Polícia Federal está aqui para fechar a rádio”

Agentes da PF na Rádio Pirata Aurora

Na hora da “visita” dos agentes da Polícia Federal, a “Rádio Aurora” estava no ar com o programa “A voz de Campos”, apresentado pelo seu proprietário Germando Santos, que anunciou, no ar, que a PF estava no local para fechar a “rádio”: “A gente vai ter que encerrar a programação porque a Polícia Federal está aqui para poder fechar a rádio. É sério. Está na recepção”…

Após sair do ar, o dublê de proprietário e apresentador Gernando Santos foi preso e conduzido pelos agentes federais para a Delegacia da Polícia Federal de Campos.

O que diz a lei

Reza a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), em seu artigo 183: Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação: pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver danos a terceiro, e multa de R$10.000,00 (dez mil reais. Parágrafo único: incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.

Eventuais cúmplices também poderão se tornar réus

Caso seja comprovado o crime investigado pela Polícia Federal, além do proprietário, os apresentadores improvisados, também poderão ser enquadrados por contribuir para o mesmo crime.

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