MP dá parecer favorável a suspensão do blasfêmico filme do “Porta dos Fundos” e Netflix

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“Portanto, eu vos digo: toda forma de pecado e blasfêmia se perdoará aos homens; mas a blasfêmia contra o Espírito não será perdoada aos homens. E, se qualquer disser alguma palavra contra o Filho do homem, ser-lhe-á perdoado; mas, se alguém falar contra o Espírito Santo, não lhe será perdoado, nem neste século nem no futuro.” (Mateus 12.31-32)

Pecado

“Trata-se de ação coletiva, que tem como causa de pedir alegado vilipêndio à tutela da honra e da dignidade de católicos, em razão dos réus produzirem e exibirem o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, em que “Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído”,

Castigo

Foi pedida a suspensão da exibição, e dois milhões de indenização, acrescidos do faturamento das duas empresas com o filme, e multa diária de 150 mil por cada dia de desobediência. O dinheiro deverá ser repassado para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública de Sérgio Moro.

O parecer foi enviado à justiça e a decisão será da Juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

Desrespeito

A Ação Civil Pública pede a imediata suspensão da exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, assim como trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao referido filme; e ao primeiro réu que se abstenha de autorizar a sua exibição e/ou divulgação por qualquer outro meio, assim como de trailers, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao mesmo filme, sob pena de multa diária de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Também pede ressarcimento de danos morais coletivos decorrentes do período em que a película esteve ou estiver em exibição, em valor equivalente à soma dos faturamentos de ambas as empresas rés com o programa ora questionado (caráter pedagógico da indenização), acrescido de valor não inferior a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), correspondentes a aproximadamente R$0,02 (dois centavos) por brasileiro que professa a fé católica, devendo os valores da condenação reverterem ao fundo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública comandado por Sergio Moro.

Leia um trecho do parecer do MP

Processo nº 0332259-06.2019.8.19.0001

Autor: ASSOCIAÇÃO CENTRO DOM BOSCO DE FÉ E CULTURA

Réu: PORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S/A

Réu: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA

 “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Promotora de Justiça infra-assinada, atendido requerimento ministerial, vem, em atenção ao despacho de fl. 165, manifestar-se nos termos abaixo.

Trata-se de ação coletiva, que tem como causa de pedir alegado vilipêndio à tutela da honra e da dignidade de católicos, em razão dos réus produzirem e exibirem o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, em que “Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído”, partindo de uma compreensão equivocada do que seja liberdade de manifestação do pensamento e de criação artística. O pleito autoral é fundamentado nos arts. 1º, III, 5º, VI, X e 221, IV, todos da Constituição Federal; o art. 1º, IV e VII da Lei 7347/85, art. 422 do Código Civil e art. 5º da LINDB”…

(leia na íntegra ao fim da matéria)

 Centro D. Bosco moveu a Ação Civil Pública

O pedido foi feito pelo Centro Dom Bosco, conforme  no início desta semana. De acordo com a instituição, o “Porta dos Fundos não mediu esforços em sua criatividade maligna para insultar a Deus, a Santíssima Virgem e os apóstolos”.

A Ação Civil Pública pedia uma indenização de R$ 2 milhões, valor que será repassado para um fundo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública comandado por Sergio Moro.

No parecer, datado de 18 de dezembro (ontem), a promotora de justiça Bárbara Salomão Spier diz que a hipótese de suspensão do filme “não é de censura, mas de evitar o abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche, do escárnio”.

A promotora também salienta que “não apenas católicos manifestaram-se pelas mais diversas mídias sobre o filme/Especial em questão”.

O parecer foi enviado à Juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura da 16ª vara cível da comarca da capital do Rio de Janeiro.

“O que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, mas o respeito deve imperar”

“Percebe-se, portanto, que no caso dos autos a questão submetida à apreciação deste d. Juízo é o respeito à fé de milhões de pessoas, de diversas religiões, em suma, o respeito ao sagrado. A palavra “sagrado” vem do latim sacro, que significa separado para veneração ou adoração. O sagrado é objeto de contemplação e culto, é um ideal a ser perseguido e não pode ser instrumentalizado, pois nunca é meio e sim um fim, em si mesmo.

O que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, e o respeito deve, portanto, imperar. Fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do Cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão.

No caso entelado é flagrante o desrespeito praticado pelos réus, o que não é tolerável, eis que ultrapassam os limites admissíveis à liberdade de expressão artística, à luz dos julgados do E. Supremo Tribunal Federal, órgão jurisdicional com competência para apreciar os conflitos entre normas constitucionais, e dos precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos.

Resta evidente o risco ao resultado útil do processo, já que a cada dia que o filme permanece disponível, sendo veiculado pelos réus, especialmente nesta época do ano, a fé cristã é aviltada, viabilizando-se a disseminação do mesmo a todo aquele que assina os referidos canais.

A hipótese em apreço não é de censura, mas de evitar o abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche, do escárnio. Aplica-se ao caso concreto a máxima popular, que viabiliza o convívio social harmônico e pacífico, no sentido “de que o direito de um termina, onde começa o do outro”. Diante de todo o exposto, OPINA o Ministério Público pelo deferimento da antecipação de tutela nos exatos termos pleiteados”…

O coletivo Porta dos Fundos: João Vicente de Castro, Fábio Porchat, Gregorio Duvivier, Ian SBF e Antonio Tabet

O filme do “Porta dos Fundos” deverá sair de cena pelo lugar indicado pelo nome da própria companhia

Leia o documento na íntegra AQUI

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