Ávido por reforçar o caixa, Wladimir “Paraguaçu” quer cobrar taxas de sepulturas

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Depois de Rosinha enterrar nosso futuro, Wladimir quer cobrar pelos nossos antepassados

A volta da cobrança da taxa de manutenção de sepulturas em Campos, revelada pela imprensa há duas semanas, é apenas mais um passo do prefeito Wladimir Garotinho em sua avidez por “aumento de receita”, mesmo com o aumento dos royalties do petróleo nos últimos meses. Antes da nova cobrança, o mais novo representante político do clã rosáceo já havia apresentado medidas bem indigestas ao contribuinte, que já sofre, e muito, para manter as contas em dia, especialmente em período de “dinheiro curto”, agravado pela pandemia do Coronavírus, que dura mais de ano e meio.

A ânsia por meter a mão no bolso do contribuinte campista PE uma tentativa de sanar dificuldades deixadas pela mãe, Rosinha Garotinho, numa conta que agora quer dividir compulsoriamente com a população.

Como Wladimir dizia na campanha que dinheiro tinha, e agora, falta gestão?

Pra refrescar a memória, em sua sanha arrecadadora o prefeito já implantou seu “Programa de Refinanciamento de Dívidas – Refis/2021”, referente a débitos diversos. E também determinado uma revisão dos imóveis urbanos para efeito de aumentar a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com o chamado “IPTU Complementar”, Wladimir pretende arrecadar mais com o imposto, cobrando de quem supostamente tenha “construído um ou mais puxadinhos” sem declarar à prefeitura. Isso sem falar no polêmico Projeto de Reformulação do Código Tributário Municipal, em tramitação na Câmara, e que prevê aumento nos valores de diversos tributos e criação de novos.

Desculpa de Wladimir é desmentida pelo TCE

Com a sua proposta de reforma tributária veementemente rechaçada pela sociedade em geral e com dificuldades para ser aprovada pela Câmara,  esta semana o prefeito Wladimir Garotinho fez um recuo estratégico afirmando que vai retirar de pauta as proposta dealteração do Código Tributário do município utilizando desculpa de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro havia aprovado o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) autorizando a utilização dos repasses de royalties do petróleo para pagamento do funcionalismo. Mas, nessa quinta-feira, o TCE informou que ainda não há uma decisão acerca do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) apresentado pela Prefeitura de Campos.

Sem aumento na tributação, Wladimir decide cobrar taxa de manutenção das sepulturas

Com o retorno da taxa anual de manutenção de sepulturas, de 1 Ufica (Unidade Fiscal de Campos), hoje em R$ 134,03, o prefeito espera arrecadar mais de R$ 6 milhões ao ano apenas com o Cemitério do Caju, o maior do município, considerando o número de sepulturas do local, que é de 45 mil. E a prefeitura segue reforçando o caixa com o Refis, sobre o qual as publicações oficiais evitam falar sobre previsão de valores, preferindo citar apenas uma “arrecadação satisfatória” parcial. O mesmo ocorre com a proposta de cobrança do “IPTU” complementar, em que o município fala em nova cobrança sobre os valores de cerca de 45 mil dos mais de 200 mil imóveis que pagam o IPTU no município, “sem citar previsão de valores de arrecadação”.

Narrativa de marketing

Seguindo uma orientação de marketing, Wladimir também evita citar a melhora da arrecadação dos royalties do petróleo nesses últimos oito meses, situação contrária à vivida pelo seu antecessor, que sofreu com baixas arrecadações da compensação financeira. Evita falar, por exemplo, que Campos arrecadou, segundo a Firjan, R$ 200,2 milhões em royalties nos primeiros seis meses deste ano – montante equivalente a 70,72% de todo o ano passado, e 54,92% dos valores de 2019. O que tem permitido ir equilibrando as finanças e ainda realizar algum investimento.

Royalties podem aumentar mais

Este cenário pode melhorar ainda mais se o petróleo continuar em alta e se as previsões de investimentos na Bacia de Campos se confirmarem. Ainda de acordo com a Firjan, levantamento feito pela sua gerência de Petróleo, Gás e Naval, cinco multinacionais preveem uma injeção de pelo menos R$ 13,2 bilhões na Bacia de Campos para os próximos anos. Isso devido ao processo de desinvestimento da Petrobras, resultando no leilão de 17 campos de petróleo da região.

Wladimir antecipa metade do 13º, mas diz que não tem dinheiro para folha de pagamento

Ao anunciar na manhã desta quarta-feira (15) a antecipação do pagamento de metade do décimo-terceiro do funcionalismo público municipal para outubro, o prefeito demonstra não enfrentar dificuldades, por exemplo, que justifiquem a reforma no Código Tributário do município. Medida impopular que enfrenta oposição na Câmara, onde cerca de metade dos vereadores opõe forte resistência, pressionada por lideranças do comércio e indústria, temerosas de maior carga tributária em período de vendas fracas, decorrentes da pandemia.

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