Abuso no preço de álcool gel e máscara é Crime Contra a Economia Popular

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Procon fiscaliza preço de álcool em gel no comércio de Campos

O órgão intensificou as fiscalizações, que já estavam em curso e, em casos de constatação da busca de vantagem excessiva em detrimento do consumidor, é imediatamente lavrado auto de infração pela fiscalização

O Procon registrou denúncias da prática de preços abusivos na venda de álcool em gel, em decorrência da pandemia de Coronavírus. O órgão intensificou as fiscalizações, que já estavam em curso e, em casos de constatação da busca de vantagem excessiva em detrimento do consumidor, é imediatamente lavrado auto de infração pela fiscalização. A ação é passível de multa.

Durante a fiscalização, o Procon confere a nota de entrada dos produtos e o valor cobrado ao consumidor para avaliar os valores de comércio. Também é importante avaliar se há aumento de preço por parte dos distribuidores e fabricantes. O superintendente do Procon, Douglas Leonard, analisa os desdobramentos do aumento significativo da demanda por produtos de precaução à contaminação pelo Coronavírus.

— Ao constatar preço abusivo, os fiscais lavram auto de infração imediatamente. Este abuso é avaliado através da comparação do valor de entrada e de saída dos produtos. No caso desta pandemia, a imprevisibilidade no aumento da demanda torna possível também os casos em que a distribuição e fabricação de determinados artigos passam a ter custos mais altos. Nesta situação, há um aumento real no preço do produto —  explicou Douglas.

O Código de Defesa do Consumidor prevê no artigo 39, inciso X, que é vedado ao vendedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Consumidores que desejarem denunciar práticas abusivas devem entrar em contato com o Procon através de contato telefônico pelo número (22) 981752561 e por via digital pelo e-mail atendimento.procon@campos.rj.gov.br. O órgão também disponibiliza um e-mail especifico para advogados que desejem contato, o juridico.procon@campos.rj.gov.br.

Dois presos em Niterói

Policiais da 76ª DP (Niterói) autuaram, na quarta-feira (18/03), dois homens por crime contra economia popular. A ação aconteceu ocorreu no Centro de Niterói. Durante a ação, os acusados estavam comercializando 18 frascos de álcool em gel de forma ilegal e com preço abusivo.

Fonte: ASCOM – Assessoria de Comunicação da Polícia Civil

Blitzen em Petrópolis

Policiais da 105ª Delegacia Policial (DP) de Petrópolis, da 106ª DP de Itaipava e peritos do Posto Regional de Perícia Técnico-Científica de Petrópolis, em conjunto com o Procon do Rio de Janeiro, realizam, nesta quarta-feira (18), operação para checar denúncias de venda de álcool em gel e máscaras de proteção por valores muito acima do mercado. A ação ocorre em estabelecimentos comerciais do município na região serrana do Rio.

Fonte Agência Brasil

 Em Petrópolis cinco comerciantes atuados

Em Petrólis cinco estabelecimentos foram flagrados pela Polícia Civil cobrando preços abusivos por máscaras e álcool em gel. Os comerciantes deverão ser autuados por crime contra a economia popular. Policiais das duas delegacias da cidade, Procon – RJ e peritos do  Posto Regional de Perícia Técnico-Científica (PRPTC), se uniram em uma operação para verificar denúncias da venda de álcool em gel e máscaras de proteção por valores muito acima do mercado. Apenas no período da manhã, 25 estabelecimentos comerciais foram visitados e cinco deles foram flagrados praticando preços abusivos.

Fonte: Diário de Petrópolis

Brasília – Comerciante é presa

No Ceará, a dona de uma farmácia foi presa na manhã de quarta-feira (18) por subir preço do álcool em gel de R$ 1,99 para R$ 11,99. O novo valor aplicado ao produto pela proprietária é considerado abusivo, além disso, a mulher também não fornecia nota fiscal aos clientes. A prática, considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, foi denunciada por um dos clientes da farmácia. Dessa forma, as autoridades chegaram até o local e atestaram o crime contra a economia popular  e contra a ordem tributária.

Uberlândia cria força-tarefa

Uma força-tarefa montada na quarta-feira (18) para reforçar a fiscalização no comércio varejista para coibir os preços abusivos de álcool em gel na cidade e evitar o desabastecimento. O comerciante que for flagrado cometendo o crime contra a economia popular será autuado administrativamente e ainda poderá sofrer as devidas sanções penais.
As ações serão desencadeadas em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal (MPF), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) e as polícias Militar e Civil.

Fonte: Diário de Uberlândia

Procure o Procon

Neste período de cuidados devido ao COVID-19 (Coronavirus) houve um grande aumento da procura pelo álcool em gel e o Procon tem intensificado a fiscalização do produto no comércio de Campos. Denúncias e informações podem ser feitas pelos telefones (22) 981752561 e (22) 981750988.

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