União terá que repassar royalties para o RJ a partir desta sexta-feira

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Como um raio de sol em dia nublado para o Rio de Janeiro, a partir desta sexta-feira (30/6), a União passa fornecer um pouco mais de oxigênio ao debilitado paciente, repassando os royalties relacionados à exploração de petróleo e gás natural no estado. Melhor ainda, com os valores atualizados por índices apresentados pelo Banco Central.

A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio do STF. Com ela, o Rio de Janeiro recebe uma injeção de R$ 32 milhões anuais a mais apenas na correção monetária garantida pelo STF.

Pode ser melhor

Na ação, a Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro pede que a União Pague também toda a correção monetária sobre os repasses dos últimos cinco anos, cerca de R$ 522 milhões. Mas essa questão só será analisada no julgamento do mérito, ainda não marcado.

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