Repasse dos royalties cai em relação a fevereiro, mas cresce em relação a 2016

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Plataforma P-61 e a Unidade-Flutuante P-63, no Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos/RJ (foto: divulgação / Petrobras)

Se em relação a 2016 os municípios produtores de petróleo estão recebendo royalties com aumento considerável, o mesmo não pode ser dito se a referência for o mês de fevereiro deste ano. Mais uma vez, o valor do repasse oscilou pegando às prefeituras da região de surpresa.

Gráfico dos repasses dos royalties elaborado pelo consultor de tributação fazendária, Wellington Abreu
Gráfico dos repasses dos royalties elaborado pelo consultor de tributação fazendária, Wellington Abreu

Campos do Goytacazes, por exemplo, recebe R$ 31.632.707,84 neste mês. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de R$ 64%. Porém, se for analisado o repasse do mês de fevereiro, a queda é de R$ 7,28%. Em São João da Barra, o recuo foi de 2,68% e entrará nos cofres do município R$ 7.515.501,30. Em relação a março de 2016, o aumento foi de R$ 49,5%.

A situação não foi diferente para Quissamã e Macaé. Os municípios também apresentaram queda em seus repasses. O recuo em Quissamã foi de 7,94% em relação ao mês passado e a prefeitura vai receber R$ 5, 085.647,30. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o crescimento é 83,8%. Já Macaé recebe este mês R$ 35.274.541,86 com um decréscimo de 6% em relação a fevereiro e incríveis 90,67% de aumento caso a comparação seja feita com o mesmo mês de 2016.

Para o consultor de tributação fazendária, Wellington Abreu, a queda do repasse foi uma surpresa e os motivos podem ter sido muitos.

” Não contava com essa pequena queda para este mês. Ultimamente a ANP (Agência Nacional do Petróleo) tem recebido tanta demanda judicial que fica difícil sabermos se o que influenciou foi preço, produção, alguma decisão judicial ou câmbio, mas acredito ter sido a variação no câmbio em janeiro. Temos a expectativa do novo cálculo como positivo, porém, o preço do Brent caiu para US$ 50, devido a alguns pontos, principalmente à política protecionista de Trump nos EUA e à retomada de investimentos no Shale Gas e na indústria local”, disse.

Victor Azevedo, repórter

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