Garotinho responde a Inquérito Civil por demitir e não pagar funcionários do “Palavra de Paz”

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Funcionários do “Palavra de Paz” de Garotinho reclamam, na Justiça, por salários e direitos trabalhistas

Sempre disposto a criticar e a “denunciar” duramente seus adversários e desafetos, Garotinho agora se vê obrigado a responder ao Inquérito Civil nº 001390.2018.01.000/5 – 28º Ofício Geral da PRT – 1ª Região/RJ (5), em face de AGP PRODUCOES EIRELI, CPF/CNPJ – 07496676000167, de sua exclusiva propriedade, após a saída dos sócios Rosinha Matheus, Clarissa Matheus e Wladimir Matheus.

O procedimento investiga a denúncia de não pagamento de salários e direitos trabalhistas a ex-funcionários do “Palavra de Paz”, que reclamam de terem sido demitidos sem a quitação das devidas verbas rescisórias.

 

Do ato preparatório para instauração do Inquérito Civil

“Defere-se o prazo de 20 dias para que a empresa se manifeste sobre os termos da noticia de fato que versa sobre atraso de 3 meses nos salários, não concessão dos vales alimentação e transporte, falta de recolhimento de FGTS e INSS, não registro dos contratos de trabalho em CTPS, coação para assinar termo de rescisão e fraude ao seguro-desemprego. Nesse prazo juntará, também, todos os documentos referentes a todos os prestadores de serviço que laboram ou laboravam com registro em CTPS ou por outros meios de contratação, indicando nomes completos, CPF’s e endereços residenciais”.

Inquérito Civil nº 001390.2018.01.000/5

Defesa de Garotinho nega, mas ex-funcionários contestam e justiça instaura Inquérito

A defesa de Garotinho, através da advogada Drª Christiany da Silva José alega, entre outras coisas:

A Denunciada tem como principal atividade a venda online de artigos bíblicos, e desde o início do ano de 2016 vem passando por diversas dificuldades, inclusive financeira, que se agravou no ano de 2017, fazendo com que fossem tomadas medidas mais sérias, a contragosto de seu sócio.

Como a empresa Denunciada está praticamente parada, sem giro financeiro, foi inevitável dispensar seus funcionários no final de 2017, o que não se deu de forma repentina, pois foram chamados para conversar e entender a real situação da empresa que não tinha mais capacidade de mantê-los lá trabalhando, deixando somente em seu quadro dois empregados, sendo da área administrativa.

Portanto, a demissão foi necessária, não sendo de forma alguma fraudulenta, com devida formalização, inclusive quanto ao Seguro Desemprego que é direito do trabalhador ao ter seu contrato rescindido.

Os seus ex-funcionários tinham suas CTPSs devidamente registradas, não havendo parcelas salariais atrasadas.

A empresa Denunciada sempre concedeu auxílio alimentação e auxílio transporte e nunca se eximiu em fazer o pagamento dessas parcelas, que não integram o salário, e que muitas vezes eram pagas “em mãos”, como muitos funcionários preferiam.

Quanto às parcelas de natureza fundiária e de natureza previdenciária, os mesmos estão sendo postos em dia, pois, por motivos alheios à sua vontade, a empresa teve problemas em efetuar os depósitos dentro do prazo.

Sendo assim, mais uma vez, ratifica que a Denunciada não cometeu nenhum tipo de ilegalidade, que possa ensejar sequência ao presente procedimento, tendo em vista que a mesma, cumpre com todas as suas responsabilidades comerciais, fiscais e trabalhistas, não restando dúvidas quanto ao seu arquivamento.”

Funcionários contestam versão da defesa:

Procurado por nossa equipe um representante do grupo de ex-funcionários detalhou a situação que passam atualmente, mas pedindo para que seus nomes fossem preservados por motivos de segurança, relatando por escrito a sua versão dos fatos.

“Não procede. Eu inclusive era um dos funcionários sem carteira e não recebi os últimos salários. E a denuncia foi convertida em Inquérito Civil, como mostra a última página do documento. Nem todas as peças foram divulgadas para preservar os dados dos ex funcionários. Mas 05 deles receberam notificação para comparecer ao MPT para prestar informações no dia 10 de julho 2018 às 14h20”.

Sindicatos denunciam

Sindicatos alertaram autoridades

O Somos Online decidiu manter os nomes dos ex-funcionários em sigilo para preservá-los contra eventuais represálias.

No Facebook

Como forma de protesto pelas demissões sem a devida quitação dos direitos trabalhistas, os ex-funcionários do “Palavra de Paz” criaram a página no Facebook “Ex Funcionários do Garotinho”, onde publicam suas reivindicações e manifestações de repúdio ao ex-governador e pré-candidato ao governo do estado Garotinho. AQUI

Clarissa contratava na Prefeitura os demitidos pelo pai no Palavra de Paz, que depois foram exonerados por Crivella

Clarissa, Crivella, Garotinho e Rosinha. Bons tempos…
Trecho do relato do representante do grupo de ex-funcionários

Por outro lado, em declarações prestadas à Justiça, funcionários relatam que para amenizar a repercussão negativa da demissão em massa, muitos funcionários demitidos eram contratados provisoriamente por Clarissa Garotinho, então secretária de Trabalho e Emprego na Prefeitura do Rio, em sua secretaria e no projeto “Nave do Conhecimento”:

foram chamados para ocuparem uma posição na Prefeitura do Rio na secretaria que Clarissa Garotinho ocupava. Vagas “provisórias” na Nave do Conhecimento e no próprio gabinete. Cremos que foi uma jogada para amenizar a repercussão negativa da demissão em massa sem pagamento das verbas rescisórias. Porém, a secretária Clarissa deixou o cargo para concorrer nessas eleições, o que fez com que boa parte, senão todos que lá estavam, fossem dispensados”. (nome preservado)

Posteriormente, todos os indicados por Clarissa Garotinho foram exonerados pelo prefeito Marcelo Crivella, levando ao rompimento definitivo com os Garotinho.

O Somos Online decidiu não divulgar todos os documentos a que teve acesso para preservar as identidades dos funcionários.

O Somos Online disponibiliza espaço para a explicações, se houverem, do Sr. Garotinho

3 Comentarios

  1. […] Além de já carregar processos nas esferas criminal e eleitoral, agora o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, também deverá responder na área trabalhista. Isso porque ex-funcionários do ‘Palavra de Paz’, empresa de sua propriedade, garantem ter sido demitidos sem receber salários e direitos trabalhistas. A Somos Online publicou o caso em primeira mão aqui. […]

  2. Rapaz, estou literalmente revoltado com isso. Vou espalhar isso em todos os meus grupos. E esse sujeito mal caráter ainda tem coragem de vir candidato? Me poupe!!!